Termos e Condições

Última atualização: 20/03/2025

Bem-vindo ao websi/te da Obra Certa - Consultoria em Construção. Ao aceder e utilizar este site, concorda com os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

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1. Definições

• Obra Certa - Consultoria em Construção – Serviço prestado pela nossa empresa para auxiliar clientes no planeamento, orçamentação e organização de obras.

• Utilizador – Qualquer pessoa que aceda ao nosso site e serviços.

• Serviço – Qualquer informação, ferramenta ou apoio prestado através do nosso site.

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2. Utilização do Website

2.1. O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma lícita e de acordo com as leis aplicáveis.
2.2. Está proibida qualquer tentativa de danificar, explorar ou interferir com o funcionamento do site.
2.3. O conteúdo deste site destina-se a fornecer informações sobre os nossos serviços e não constitui uma proposta vinculativa.

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3. Serviços Prestados

3.1. A Obra Certa presta consultoria no planeamento e organização de obras, mas não executa diretamente a construção.
3.2. A informação disponibilizada no site pode ser alterada ou atualizada sem aviso prévio.
3.3. Não garantimos que os serviços mencionados estejam sempre disponíveis.

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4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e gráficos, é propriedade exclusiva da Obra Certa ou utilizado sob licença.
4.2. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

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5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A Obra Certa não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso indevido das informações fornecidas no site.
5.2. O utilizador assume total responsabilidade pela utilização das informações disponibilizadas.

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6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. A recolha e tratamento de dados pessoais obedecem à nossa Política de Privacidade.
6.2. O utilizador pode entrar em contacto para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados.

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7. Links para Terceiros

7.1. O nosso site pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais não temos controlo.
7.2. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

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8. Alterações aos Termos e Condições

8.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
8.2. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

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9. Lei Aplicável e Jurisdição

9.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
9.2. Qualquer litígio erá resolvido nos tribunais competentes em Portugal.

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10. Contacto

Caso tenha dúvidas ou necessite de esclarecimentos, pode contactar-nos através de:
📩 Email: geral@consultoriaobracerta.pt