Termos e Condições

Última atualização: 20/03/2025

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1. Definições

Obra Certa - Consultoria em Construção – Serviço prestado pela nossa empresa para auxiliar clientes no planeamento, orçamentação e organização de obras.
Utilizador – Qualquer pessoa que aceda ao nosso site e serviços.
Serviço – Qualquer informação, ferramenta ou apoio prestado através do nosso site.

2. Utilização do Website

2.1. O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma lícita e de acordo com as leis aplicáveis.
2.2. Está proibida qualquer tentativa de danificar, explorar ou interferir com o funcionamento do site.
2.3. O conteúdo deste site destina-se a fornecer informações sobre os nossos serviços e não constitui uma proposta vinculativa.

3. Serviços Prestados

3.1. A Obra Certa presta consultoria no planeamento e organização de obras, mas não executa diretamente a construção.
3.2. A informação disponibilizada no site pode ser alterada ou atualizada sem aviso prévio.
3.3. Não garantimos que os serviços mencionados estejam sempre disponíveis.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e gráficos, é propriedade exclusiva da Obra Certa ou utilizado sob licença.
4.2. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A Obra Certa não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso indevido das informações fornecidas no site.
5.2. O utilizador assume total responsabilidade pela utilização das informações disponibilizadas.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. A recolha e tratamento de dados pessoais obedecem à nossa Política de Privacidade.
6.2. O utilizador pode entrar em contacto para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados.

7. Links para Terceiros

7.1. O nosso site pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais não temos controlo.
7.2. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

8. Alterações aos Termos e Condições

8.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
8.2. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

9.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
9.2. Qualquer litígio erá resolvido nos tribunais competentes em Portugal.

10. Contacto

Caso tenha dúvidas ou necessite de esclarecimentos, pode contactar-nos através de:
📩 Email: geral@consultoriaobracerta.pt